O FBI, polícia federal dos Estados Unidos, restringiu o acesso ao site de compartilhamento Megaupload, que saiu do ar nesta quinta-feira (19). De acordo com a autoridade policial americana, o site “promove a distribuição em massa” de conteúdo protegido por direitos autorais. O prejuízo causado pelo Megaupload e outros serviços de compartilhamento afiliados chega à ordem de US$ 500 milhões, informa o FBI. O grupo hacker Anonymous revidou, convocando um ataque (veja como funciona). Segundo o FBI, sete pessoas são acusadas de operarem o Megaupload e sites relacionados, sendo que quatro delas foram presas. O detalhamento da ação inclui na acusação lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.
De acordo ainda com o jornal americano, alguns minutos antes de o site sair do ar, o Megaupload publicou um comunicado informando que não há só conteúdo que viola direitos autorais no serviço. “O fato é que a maioria do tráfego gerado pelo Megaupload é legítimo e nós estamos aqui para ficar. Se a indústria de entretenimento quiser tirar vantagem de nossa popularidade, nós estamos dispostos a iniciar um diálogo. Nós temo algumas boas idéias. Por favor, vamos manter contato.”Em entrevista ao “New York Times”, Ira P. Rothken, advogado do Megaupload, afirmou que ainda não viu o processo. Ainda assim afirmou: "Obviamente temos preocupações sobre a legalidade desse procedimento. A ação foi tomada sem a realização de uma audiência".
'Indústria do crime'
A “indústria do crime”, como cita o órgão americano, é chefiada por Kim Dotcom, fundador do Megaupload, que mantém residência na Nova Zelândia e em Hong Kong, sede do site de compartilhamento.
“Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.
O site Megaupload tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial.
De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.
Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.
